Relatório de Gestão 2016

TODOS pela segurança no trânsito.
Venha conosco e confira as ações e os resultados alcançados pelo Detran/RS no último ano.  Nosso relatório também traz dados estatísticos sobre o trânsito do Rio Grande do Sul e informações gerais que traçam o perfil da instituição. 
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Boa leitura! 

PALAVRA DO SECRETÁRIO

Raffaele Di Cameli
Secretário de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos


Dentro das diretrizes propostas pela ONU em 2011 para a Década Mundial pela Segurança no Trânsito, o Rio Grande do Sul tem avançado consistentemente em direção à redução da acidentalidade.

Objeto de preocupação governamental, a reversão da tendência observada nos últimos anos de aumento das mortes no trânsito certamente não representa um quadro circunstancial, episódico ou aleatório. Esse novo cenário conta, na realidade, com pilares de sustentação muito vigorosos, representados pelo trabalho sinérgico das autoridades de trânsito gaúchas.

O Detran/RS, gestor do Sistema Estadual de Trânsito, comporta um rol de competências amplo e complexo. A autarquia tem apresentado resultados significativos em todas as suas esferas de atuação: formação de condutores, educação e fiscalização de trânsito, gerenciamento da frota, supervisão do sistema de desmanches, dentre tantas outras que poderiam ser aqui catalogadas.

Examinando-se este relatório de atividades, fica claramente evidenciado que a diminuição dos acidentes pelo segundo ano consecutivo tem na sua origem, entre outros fatores, o trabalho do Detran/RS.

É indiscutível que ainda há um desafiador caminho a ser trilhado para que tenhamos integral segurança em nosso trânsito. Mas também é incontestável que o Detran/RS é uma instituição genuinamente vocacionada para situar-se à frente desta nobre jornada em nosso Estado.

PALAVRA DO DIRETOR-GERAL

Ildo Mário Szinvelski
Diretor-Geral do Detran/RS


Dois mil e dezesseis foi um ano de recordes para o Detran/RS. Recorde de abordagens na Balada Segura, de sucatas recicladas, de processos de suspensão instaurados, de desmanches irregulares interditados e ações efetivas na formação dos condutores, na educação para o trânsito, comunicação e a integração dos órgãos de fiscalização. Como reflexo dessas e de outras medidas, a redução da acidentalidade foi também recorde. Registramos em 2016 o menor número de mortes no trânsito desde 2007, quando o Detran/RS iniciou o levantamento estatístico com a metodologia atualmente utilizada, que contabiliza também as vítimas que vão a óbito até trinta dias após o acidente.

Infelizmente, as respostas para os problemas do trânsito não são tão céleres como gostaríamos. Como a segurança no trânsito depende de mudanças culturais – tanto na gestão do trânsito quanto na nossa forma de vivenciar as relações entre todos os partícipes -, somente veremos o resultado de ações tomadas hoje em alguns anos. A Balada Segura, que completou seis anos, com a punição dos infratores, é um exemplo claro nesse sentido,dentre a miríade de ações realizadas pela Autarquia.

Política estadual da área do trânsito, a Balada Segura foi transformada em lei para garantir sua continuidade através de várias gestões, uma vez que é sabido que mudanças de comportamento necessitam de tempo para se sedimentarem e estão sempre em risco de retroceder, se não forem adequadamente mantidas. Assim, em apenas seis anos, já se pode falar em uma alteração muito positiva no comportamento de gaúchos de todas as idades, que hoje começam a ver com olhos críticos quem bebe e dirige.

O caso da Balada Segura demonstra a importância de que as diretrizes de trânsito sejam encaradas como políticas públicas, que ultrapassam governos e ideologias. O Rio Grande do Sul já aprendeu essa lição e resultados como o de 2016 nos dão a certeza que estamos no caminho certo - e que todo o esforço valeu a pena na defesa do bem mais importante: a vida.

MENSAGEM DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO, SAUDIR FILIMBERTI
Avançamos em diversas frentes em 2016. Uma delas foi a implantação de um Gabinete de Gestão Estratégica, para planejamento e administração de processos e métodos. Outra foi a oferta de mais facilidades ao usuário dos nossos serviços mediante o uso da tecnologia. A Central de Serviços do Detran/RS, que já oferece algumas opções de comunicação por e-mail e celular, propõe uma mudança na nossa relação com a população, tornando-a mais próxima e mais eficiente. Aprimorar essa experiência será um dos eixos do nosso trabalho em 2017.

MENSAGEM DO DIRETOR TÉCNICO, MAURO BORGES DELVAUX
A Diretoria Técnica do Detran/RS reúne algumas das funções de maior contato direto da Autarquia com o público: registro de veículos, habilitação de condutores, coordenação de exames teóricos e práticos, gerenciamento de desmanches, administração de depósitos. Pontos nevrálgicos que exigem atendimento contínuo, eficiente e ágil. Em 2016, avançamos na busca da excelência na realização dessas atividades, que são o esteio da Autarquia e razão de sua existência. No novo ano, persistiremos nessa senda, sempre focados no cidadão.

MENSAGEM DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, RODRIGO CHIES
No atual governo, os aspectos administrativos ganharam relevo em todos os órgãos da administração direta e indireta, buscando modernidade na gestão e sobretudo um melhor uso e controle dos recursos públicos. Na Autarquia Detran/RS não foi diferente, e buscamos a otimização dos valores a nós confiados pela população em todos os níveis, economizando sempre que possível, atentos a não prejudicar a qualidade dos serviços entregues ao cidadão. Neste ano, desejamos construir ainda mais soluções criativas nesse sentido.

MENSAGEM DO DIRETOR INSTITUCIONAL, LUCIANO RIBEIRO DOS SANTOS
As funções relacionadas à mudança de comportamento no trânsito estão reunidas na Diretoria Institucional. Ações fiscalizadoras e educativas, como Balada Segura e Viagem Segura, gerenciamento de multas e infrações, suspensão e cassação de condutores e educação no trânsito são exemplos de atividades desenvolvidas. Os credenciados, braços da Autarquia na realização de suas tarefas, também são acompanhados por esta Diretoria, que fiscaliza e, se necessário, aplica medidas corretivas e punitivas. Em 2017, almejamos ampliar as ações educativas e preventivas/fiscalizatórias, com ênfase nas tratativas junto aos Municípios, bem como instrumentalizar ainda mais o controle sobre os credenciados, para que se tornem cada vez mais efetivos agentes de desenvolvimento.

Números do Detran/RS em 2016:

807

servidores

11954

profissionais credenciados

1300

empresas credenciadas

240

municípios com profissionais ou empresas credenciadas

247456

exames teóricos aplicados

472788

exames práticos aplicados

1136265

CNHs impressas

4320

Permissões Internacionais para Dirigir (PIDs) emitidas

4235484

CRLVs (Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos) emitidos

1286393

CRVs (Certificados de Registro de Veículo) emitidos (inclui-se CRLVs)

7256

sucatas veiculares recicladas

15104

sucatas veiculares arrematadas em Leilões

Ações do Detran/RS em 2016:

RECICLAGEM DE VEÍCULOS

Recorde de sucatas

Mais de 3,8 mil toneladas de sucatas oriundas dos nossos depósitos foram transformadas em aço reaproveitável em 2016.

A quantidade de material inservível processado vem crescendo nos últimos anos: comparando-se os anos de 2013 e 2016, o incremento foi de 170%. Desde que iniciamos o projeto de aproveitamento ecologicamente correto desse material, mais de 16 mil toneladas de sucata deixaram de contaminar o solo e passaram a reintegrar o ciclo produtivo.

Além da redução da poluição no local do depósito, a reciclagem também contribui para diminuir a poluição do ar, com a retirada de veículos antigos de circulação. Também reduz-se a propagação de doenças e preservam-se os recursos naturais - substituindo a extração de minérios pelo reaproveitamento de materiais, como plásticos e vidros.

OPERAÇÃO DESMANCHE

Cerco ao comércio ilegal de peças

Designada pelo governador José Ivo Sartori, a força-tarefa de fiscalização dos desmanches irregulares já apresenta resultados: os dados estatísticos da criminalidade de 2016, divulgados pela Secretaria Estadual da Segurança Pública, registram queda nos indicadores de roubo e furto de veículos.

Em 26 edições da Operação Desmanche, foram apreendidas mais de 2 mil toneladas de sucata automotiva, encaminhadas para reciclagem pelo Detran/RS.

A operação é coordenada pela SSP e composta por Brigada Militar, Polícia Civil, Instituto Geral de Perícias e Detran/RS. Ao todo, 39 estabelecimentos foram fiscalizados e fechados e 36 pessoas presas, em 13 municípios. 

O Detran/RS conta atualmente com 251 empresas registradas para o comercialização de peças, os CDVs. Saiba onde há uma mais próxima e consulte a disponibilidade de peças acessando o Portal Consulta Peças.

FOCO NO CIDADÃO

Novas soluções para atendimento ao público

Lançamos a Central de Serviços do Detran/RS via web, reunindo, em um só lugar, informações detalhadas sobre a habilitação e os veículos da pessoa cadastrada. A ferramenta tem interface integrada ao Login Cidadão, que oferece acesso a outros serviços web do Governo do Estado.

A Central também envia avisos por SMS e e-mail sobre postagem de documentos, resultado da apresentação de condutor infrator e remoção de veículo a depósito. Outros serviços ainda serão agregados.

Com foco na qualificação de nosso atendimento, também implantamos o projeto “Ouvir é Comunicar”, sistema que centraliza o gerenciamento de todas as demandas da Ouvidoria do Detran/RS.

Em 2016, realizamos 744 mil atendimentos: 276 mil nos postos TudoFácil, 466 mil pelo Disque-Detran e 936 pelo Fale Conosco, do site.  Também atendemos 2,6 mil pessoas pela nossa página no Facebook.

Balada Segura
quadruplica abordagens 

O número de abordagens nas blitze direcionadas à embriaguez aumentou 422% em 2016 comparado a 2011, quando o programa iniciou em Porto Alegre.

Hoje em 27 municípios, a Balada Segura já retirou de circulação 28,5 mil condutores que dirigiam sob o efeito de álcool ou recusaram-se a realizar o teste com o etilômetro e comprovar as condições necessárias para trafegar com segurança.

A Balada já totaliza 5 mil blitze realizadas, 320 mil veículos abordados e 115 mil infrações registradas. A fiscalização também recolheu, no período de 2011 a 2016, 19 mil veículos e 30 mil CNHs irregulares. 

Em 2016, as equipes do Detran/RS realizaram  30.684 abordagens, 29% a mais do que em 2015. Saiba mais e acompanhe resultados em www.baladasegura.rs.gov.br.

HABILITAÇÃO DE CONDUTORES

Qualificação, segurança e transparência

Em 2016, qualificamos o processo de habilitação de condutores em diversas instâncias: iniciamos a implantação da filmagem das aulas e provas práticas de direção; introduzimos o registro eletrônico das aulas e provas práticas; avançamos no controle biométrico e implantamos nos CFCs o novo prontuário médico eletrônico.

A filmagem das aulas e provas práticas permite um monitoramento das atividades e a extração de relatórios estatísticos detalhados, fornecendo subsídios para a supervisão do trabalho pelo Detran/RS e CFCs.

Avançamos também no controle biométrico, com o cadastramento das impressões digitais na abertura do serviço de habilitação e na identificação do candidato na etapa da prova teórica. No final de 2016, a sala de provas de Porto Alegre e as seis regionais já operavam com o novo sistema.

Já a nova versão do prontuário médico eletrônico, voltado ao registro de exames de aptidão física para dirigir, trouxe um incremento no número de informações necessárias sobre a aptidão do candidato. O sistema é totalmente informatizado.

SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DE CONDUTORES

Cem mil processos abertos

Apostando na luta contra a impunidade, aumentamos em 67% o número de processos instaurados para suspender ou cassar o direito de dirigir de condutores infratores.

A maioria dos processos de suspensão é relativa a exceder a velocidade acima de 50% da máxima permitida (41,7 %) e ultrapassar os 20 pontos por infrações diversas (31,1 %) no período de 12 meses. Esses processos também são instaurados pelo cometimento de infrações específicas, como dirigir sob efeito de álcool (16%) e participar de rachas (0,1%).

Quanto à cassação do direito de dirigir, a grande maioria se dá pela condução com a CNH suspensa, e outra parte por reincidência, em 12 meses, nas infrações previstas no CTB.

O ano de 2016 também ficou marcado pelo início da instauração de processos de suspensão para os condutores que passam pelas blitze sem obedecer à ordem de parada dos agentes. Foram notificados 1,2 mil motoristas.

EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO

Multiplicar para transformar

A Escola Pública de Trânsito (EPT) do Detran/RS promoveu, nas modalidades presenciais e a distância, 63 cursos na área de educação e segurança no trânsito. A EPT formou mais de 1,3 mil multiplicadores em 973 horas ministradas.

Foram realizados cursos para condutores em geral, ciclistas, motociclistas, gestores e profissionais da área de trânsito e educação de empresas públicas e privadas, idosos, motoristas profissionais, cobradores e professores do ensino fundamental.

A EPT também levou a segurança no trânsito ao ambiente corporativo, com os cursos do PACTO - Programa de Ação Contínua pelo Trânsito nas Organizações, voltado a profissionais de RH, segurança do trabalho, gestão de frota e de qualidade e membros de CIPAs (Comissões Internas de Prevenção de Acidentes).

A EPT ministrou, ainda, oficinas educativas para 152 condutores que cometeram crimes de trânsito e também qualificou servidores do Detran/RS e credenciados. Conheça o trabalho da EPT e os cursos oferecidos em www.educacao.detran.rs.gov.br.

Operação Viagem Segura:
mais de 70% da frota fiscalizada

A Operação Viagem Segura,  esforço interinstitucional do qual o Detran/RS faz parte, completou cinco anos em 2016. Foram fiscalizados nesse período mais de 4,6 milhões de veículos, ou 71,8% da frota.

Nesta meia década de Operação, a fiscalização flagrou 750.978 infrações, recolheu 74.124 veículos e 19.672 CNHs irregulares. Foram realizados 141.822 testes de etilômetro, e 8.550 motoristas foram retirados de circulação - destes, 5.300 foram também enquadrados em crime de trânsito.

Em 2016, foram realizadas 15 operações em feriados prolongados e datas de especial movimentação, com mais de 500 mil veículos fiscalizados.

TRANSPORTADORA DA VIDA

Programa premiado

O programa Transportadora da Vida, parceria do Detran/RS com o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística (Setcergs), certificou 35 empresas de transporte de cargas que desenvolveram ações com ênfase em segurança no trânsito.

As empresas certificadas passaram por treinamentos da Escola Pública do Detran/RS e foram auditadas em uma série de critérios, como qualidade e gestão de pessoas, meio ambiente e segurança no trabalho, gestão operacional, capacitação e ações educativas.

O programa recebeu o prêmio Transporte Responsável no Salão Internacional do Transporte Rodoviário de Cargas (Fenatran). A premiação foi organizada pela revista Transporte Mundial e pela Motorpress Mídias Brasil.

Detran/RS e Setcergs também receberam o prêmio Vencedor Case Transportador de Cargas, oferecido pela Mercedes-Benz e pela Fabet (Fundação Adolpho Bósio de Educação no Transporte), pela ação no Transportadora da Vida.  

RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

Doação de documentos para reciclagem

Formulários, provas impressas, laudos médicos, cópias de documentos de identificação e comprovantes de residência.

Cerca de 280 toneladas de papel relativas a registros antigos de veículos e de condutores foram destinadas a reciclagem, gerando renda para 340 famílias em situação de vulnerabilidade social.

Um convênio com o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) de Porto Alegre permitiu dar destinação ecologicamente correta para essa documentação guardada há mais de 10 anos no Centro de Documentação da Autarquia.

MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO

Proposições gaúchas que viraram lei

O Código de Trânsito Brasileiro passou por uma expressiva reforma em 2016.  A Lei 13.281 alterou 28 artigos e incluiu seis novos dispositivos no código lançado originalmente em 1997.

Várias dessas proposições foram encaminhadas pela nossa instituição: a aplicação da multa por alcoolemia aos condutores que recusam ao teste do etilômetro; a regulamentação do armazenamento digital dos documentos; a redução do tempo para leilão de veículos abandonados em depósito; e a trituração das sucatas e materiais inservíveis.

Ainda, preocupados com a proliferação de perfis nas redes sociais que divulgam informações de blitze da Balada Segura, propusemos a alteração do CTB para a tipificação dessa conduta como crime de trânsito. O projeto de lei, que está na Câmara dos Deputados, prevê detenção até dois anos ou multa para quem disseminar, divulgar ou difundir em redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas, locais, datas e/ou horários de atividade de fiscalização de trânsito. 

2016 confirma tendência
na redução das mortes

Com redução de 3,2% nas mortes no trânsito em 2016, o RS avança na meta proposta pela ONU para a Década de Ação pela Segurança no Trânsito, de diminuir pela metade o número de vítimas até 2020. O Estado não somente manteve a redução histórica de 14% registrada em 2015, como continuou reduzindo.

A projeção traçada no início da Década caso nenhuma ação fosse tomada para conter a violência no trânsito era de 3.224 mortes no Estado em 2020. Para diminuir pela metade essa projeção (1.598), seria preciso reduzir as fatalidades em 3,1% ao ano. Nesse ritmo, o numero de mortes previsto para 2016, caso nada fosse feito, era 2.811, e a meta era reduzir pelo menos à metade (1.813). O ano se encerrou com 1.680 mortes, uma diferença de 133 vidas em relação à meta.

O resultado de 2016 apresenta os menores números relacionados à fatalidade no trânsito desde que foi adotada nova metodologia de levantamento estatístico, em 2007. Com a nova metodologia, não são computadas somente as vitimas que morrem no local do acidente, mas também as que vêm a óbito em decorrência do acidente no período de até 30 dias.

Em maio, um balanço estatístico dos acidentes de trânsito nos cinco primeiros anos da Década foram apresentados no Palácio Piratini, com a presença do governador José Ivo Sartori. Na mesma ocasião, foi instituída a nova composição do Comitê Estadual de Mobilização pela Segurança no Trânsito, que passou a ser coordenado pela Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos e pelo Detran/RS. A primeira reunião do novo Comitê, centrado na proposição de soluções para a redução dos acidentes, ocorreu em julho, durante a Transposul.

DESAFIO INTERMODAL DO DETRAN/RS

Alternativas de deslocamento

Para incentivar novas alternativas nos deslocamentos diários, o Detran/RS promoveu um "desafio intermodal" em setembro. Dez servidores deslocaram-se do centro de Porto Alegre até o Parque Moinhos de Vento de maneiras diferentes: de carro, de ônibus, de lotação, de moto, de bicicleta, caminhando e correndo.

E sabe quem chegou antes? A bicicleta! O ciclista participante fez o percurso em 09 minutos e 36 segundos, antes mesmo da moto, segunda colocada, com 14:11. Na sequência, chegaram a corredora (16:35), a pedestre (29:08) e a condutora do carro, que perdeu tempo para estacionar o veículo, finalizando o desafio em 29:45. Por último, ficaram as passageiras da lotação (35:09) e do ônibus (40:12).

A avaliação dos participantes sobre a utilização de cada modal ultrapassou o quesito tempo de deslocamento: critérios como custo, pegada ambiental e valores subjetivos como conforto, conveniência, segurança e satisfação pessoal também foram levados em conta e discutidos para uma comparação geral. Saiba mais clicando aqui!

GRUPOS DE TRABALHO

Unindo esforços com a sociedade

Em 2016, instituímos o GT Motociclistas, grupo de trabalho para análise e operacionalização de estudos pertinentes à acidentalidade envolvendo motocicletas. O objetivo do grupo é a proposição de medidas de prevenção que visem à segurança desse público.

Também coordenamos o GT Ciclistas, que seguiu suas atividades em 2016, com destaque para a elaboração de campanha educativa voltada aos condutores de veículos automotores.  A campanha converge com a regulamentação da aplicação de multa aos condutores que não mantêm a distância mínima de 1,5m em relação ao ciclista, conforme previsto no artigo 201 do CTB.

O GT Acidentalidade deu continuidade aos estudos envolvendo transporte coletivo de passageiros e de cargas, com: diagnósticos da acidentalidade no transporte de passageiros envolvendo ônibus e micro-ônibus; identificação do exato local dos acidentes e diagnóstico preliminar de acidentes envolvendo transporte de cargas (caminhões).

Contamos, também, com grupos de trabalho internos, como o Grupo Permanente de Estudo sobre os indicadores do processo de habilitação, bem como dos índices de aprovação de exames teórico-técnicos e de prática de direção veicular.

DESENVOLVENDO PESSOAS

Qualificação do serviço público

Dentre as várias atividades de qualificação realizadas para o público interno, destacamos os projetos Detran em Pauta, Gestão em Pauta, Curso de Agente de Fiscalização de Trânsito, Curso de Capacitação para Fiscais de Prova, Treinamento para Supervisores de Estágio, Curso de Atendimento ao Público, Oficina de Conversação em Libras e encontros de atualização para examinadores de trânsito.  Destacamos ainda as atividades do Gabinete de Gestão Estratégica, que deu início à implantação de estrutura de Planejamento Estratégico e Governança.

Nossos servidores viajaram por todo o Estado para supervisionar e orientar os entes credenciados. Também foram realizadas outras ações, como reunião técnica com coordenadores de CRVAs e docentes das instituições de ensino superior conveniadas; reuniões com diretores de ensino e instrutores de CFCs; encontro com CDVs; treinamento de médicos peritos para utilização do novo prontuário médico eletrônico e oficinas com CFCs - sobre as faltas mais cometidas nos exames práticos de direção. 

Versatilidade para
se comunicar

Em 2016, intensificamos nossa atuação nas redes sociais: foram 500 posts no Facebook e 645 no Twitter. Durante o ano também estreamos no WhatsApp, com a disseminação de conteúdos virais. 


Editorialmente, nosso site cumpre a indispensável função de subsidiar a imprensa: em 2016, publicamos 272 matérias jornalísticas, que repercutiram em veículos de comunicação estaduais e nacionais. Mensalmente, uma seleção dessas matérias é enviada ao nosso público de relacionamento, através da newsletter "Detranews". 


Também disponibilizamos o serviço de clipping, que traz diariamente publicações extraídas da mídia que abordem trânsito ou digam respeito à nossa instituição. Em 2016, foram selecionadas e cadastradas 3.130 publicações.

Mantivemos o Blog da Década de Ação pela Segurança no Trânsito, que propaga boas práticas a respeito do tema. Também disponibilizamos um considerável acervo de vídeos próprios e sugeridos em nosso canal no YouTube.


Esforços de comunicação específicos são direcionados para a Balada Segura, que conta com um
site próprio, uma fanpage no Facebook e uma conta no Twitter.

Para os estrangeiros, especialmente argentinos e uruguaios que trafegam nas vias gaúchas, mantemos o site Informaciones para Extranjeros, além de realizarmos outras ações específicas para este público no verão.

Campanha de Verão 2016-2017

Assista ao vídeo da Campanha de Verão 2016-2017, assinada pelo Governo do Estado, Detran/RS, Daer, EGR e Comando Rodoviário da Brigada Militar!